Cientistas portugueses defendem acesso à literatura científica de fundos públicos

Cerca de 700 académicos e cientistas portugueses aderiram à petição de apoio ao acesso livre à literatura científica europeia que a Comissão Europeia vai discutir em Bruxelas, disse hoje à Lusa fonte da Universidade do Minho.

O director do Centro de Documentação, Eloy Rodrigues, adiantou que a petição "apoia a proposta apresentada à Comissão Europeia [CE] para a disponibilização em acesso livre na Internet da literatura científica financiada publicamente".

Em Portugal, a petição já foi assinada pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e pelos reitores da Universidade do Minho e da Universidade do Porto.

Em termos europeus, a iniciativa foi subscrita por 14 mil pessoas em apenas 14 dias, entre as quais alguns laureados com o Prémio Nobel.

A petição conta, no entanto, com a oposição de editores de alguns jornais e revistas científicas, que dizem ter a sua sobrevivência ameaçada se a medida for aplicada, sublinhando que o mesmo pode acontecer a sociedades científicas.

Para além de assinaturas em nome individual, a petição online junta adesões institucionais de universidades, sociedades científicas, centros de investigação, fundações, academias, bibliotecas e departamentos governamentais.

Eloy Rodrigues salientou que entre os aderentes estão os vencedores do prémio Nobel Harold Varmus e Richard Roberts, "que juntaram a sua assinatura a cidadãos da Europa e do mundo exortando a União Europeia a adoptar politicas que garantam o acesso público livre aos resultados das investigações científicas e, assim, maximizem a visibilidade mundial da investigação europeia".

"Mais de 500 instituições na área da educação, investigação e cultura de todo o mundo também aderiram à iniciativa através da assinatura institucional pelos seus representantes máximos", adiantou.

A petição encoraja a União "a aceitar as recomendações delineadas no estudo EC-commissioned Study on the Economic and Technical Evolution of the Scien tific Publication Markets of Europe".

Publicado no início de 2006, este estudo apresentou um conjunto de recomendações no sentido de assegurar uma maior acessibilidade aos artigos científicos publicados.

A primeira recomendação apelava particularmente a "garantir o acesso público aos resultados de pesquisas financiadas publicamente pouco depois da sua publicação".

A petição está disponível na Internet em www.ec-petition.eu.

in Publico, 03-02-2007